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Deputados vão debater temas voltados à educação pública no Paraná

Audiências, debates, palestras, reuniões de comissões e sessões acontecem na ALEP. / Foto: Sandro Nascimento/ALEP.
Temas relacionados ao ensino público do estado serão debatidos na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ao longo da semana que antecede as comemorações da Páscoa. Na segunda-feira (15), às 10 horas, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), promove audiência pública para debater o projeto de lei nº 606/2016, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo ex-deputado estadual, hoje deputado federal, Felipe Francischini, ambos do PSL. A proposta pretende instituir no âmbito do Sistema Estadual de Ensino o Programa Escola sem Partido.
A reunião, que acontecerá no Plenarinho da Casa, contará com participação de especialistas em educação e de entidades ligadas ao ensino público estadual. De acordo com Bacil, o projeto de lei é polêmico e, justamente por isso, deve ser amplamente debatido com a sociedade civil organizada. “Pessoas de todas as ideologias podem e devem participar: as que defendem que a iniciativa é necessária para ‘inibir o abuso da liberdade de ensinar’ e também as que classificam a proposta como ‘lei da mordaça’, porque interferiria no princípio constitucional de liberdade de ensino”, defende o parlamentar.
Hora aula x hora relógio – Já na terça-feira, às 9 horas, o Plenarinho recebe audiência pública para debater a alteração na jornada de trabalho de pedagogos da rede estadual de ensino determinada pela resolução 02/2019 da Secretaria de Estado da Educação (SEED). O encontro é proposto pelos deputados Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação, e Professor Lemos (PT), membro da mesma comissão. A resolução, publicada em 15 desde janeiro de 2019, regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná. O texto da resolução determina, entre outras coisas, que os pedagogos atuem 20 horas-relógio por semana, de modo a estar presente todos os dias nas escolas por um turno completo. Já a APP-Sindicato, representante da categoria, propõe a atuação de 20 horas-aula a esses profissionais.
Dia do Exército – Por iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL), na segunda-feira (15), acontece uma sessão solene e a abertura de uma exposição militar em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. “É uma honra poder homenagear a instituição a qual pertenço e que muito tem contribuído com o nosso país”, disse parlamentar. Durante a sessão solene, às 19h, no Plenário da Casa de Lei, aproximadamente 60 militares entre oficiais e praças serão homenageados com a entrega de certificados de votos de congratulações com menção honrosa.
Após a solenidade, acontece a abertura de uma exposição militar em homenagem a “Semana do Exército” com a exibição de materiais militares como barracas, fardamento, equipamentos de comunicações, banners, fotos e uma motocicleta Harley Davidson Road King Police, do Operacional do Pelotão de Escolta e Guarda utilizada pela polícia do Exército em comboios militares e de autoridades.  A exposição será instalada no Espaço Cultural e poderá ser visitada até o dia 17, entre as 9 e as 18h.
Barragens – No Grande Expediente da sessão ordinária de segunda-feira (15), o gerente da Divisão de Engenharia Civil e Arquitetura da Itaipu Binacional, o engenheiro Dimilson Pinto Coelho, falará sobre as técnicas e normas aplicadas no procedimento de segurança utilizado nas barragens da empresa. Coelho possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (2007) e desde 2009 trabalha na Itaipu Binacional na Divisão de Engenharia Civil e Arquitetura, que é responsável pela elaboração de projetos civis e da gestão do comportamento estrutural da Barragem de Itaipu. Atualmente coordena o Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens do Parque Tecnológico Itaipu (CEASB-PTI), onde realiza orientação de trabalhos de Iniciação Tecnológica e Inovação (ITI). Também coordenou Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento voltadas a pesquisas aplicadas a Barragem de Itaipu. O engenheiro ainda é representante do Centro de Estudos Avançados em Segurança de Barragens.
Já a Itaipu Binacional é referência mundial no tema e teve atuação destacada na criação da lei 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, e também participa ativamente do Comitê Brasileiro de Grandes Barragens (CBDB) e da Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD). A apresentação é uma proposição dos deputados Anibelli Neto e Requião Filho, do MDB, e Nelson Justus e Plauto Miró, do (DEM).
Comissões  Três reuniões de comissões permanentes da Casa estão marcadas para esta semana. Na terça-feira (16), às 13h30, no Auditório Legislativo, ocorre a reunião regimental da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Delegado Francischini (PSL). Ainda na terça, às 17 horas, a Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), promove reunião na Sala de Reuniões, localizada no 3º andar do Prédio Administrativo. Por fim, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), reúne-se na segunda-feira (15), à 13h30, também na Sala de Reuniões.

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